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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:13
Servidores públicos aposentados em São Paulo têm direito a receber prêmio de produtividade
Servidores públicos aposentados.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:11
Suspensos processos sobre extensão do adicional para aposentados que dependem de assistência
O adicional é dado ao segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:49
STF suspende ações que pedem adicional de 25% a aposentados que precisam de cuidadores
Decisão da Primeira Turma vale até que plenário da Corte analise o caso. Sem suspensão, impacto fiscal das ações seria de R$ 7,15 bilhões por ano, segundo INSS.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 16:15
STF reconhece repercussão geral em recebimento de adicional por juízes Federais aposentados
Repercussão geral se justifica pelo fato de que inúmeros servidores e magistrados são beneficiários da parcela prevista na citada lei, em virtude do ingresso no serviço público e da aquisição da aposentadoria em datas alcançadas pela regência da referida norma
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 09:54
Adicional de 25% por invalidez não pode ser estendido a aposentados por idade, decide STJ
Com a decisão, o adicional não será mais pago. Os ministros do STJ entenderam que o adicional
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2006 - 10:32
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 14:18
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2004 - 08:03
Notícias do Tribunal Superior do Trabalho
A pessoa que moveu a ação foi contratada como caixa na cidade de Abaeté (MG), em 1990.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:15
Ministro Celso de Mello concede mais quatro liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ
integram o grupo de dez juizes punidos em razão de suposto esquema de desvio de verbas públicas.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 17:20
Senado vota aumento para aposentados e fim do fator previdenciário
Deve ser votada esta semana pelo Senado a medida provisória que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenham valor acima de um salário mínimo.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 14:15
Dois juizes abolem o uso do terno por advogados
Não há nenhum desmerecimento em não usar o termo na audiências na Justiça. É importante que o Judiciário se sensibilize
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 17:25
Aposentados. PLR.
Direito adquirido.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:00
Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão
Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 10:10
Aposentados recorrem à Justiça para dedução do IR sobre as contribuições extraordinárias em fundos de pensão
Por Paulo Henrique Gomes de Oliveira.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 13:15
Lei de Rondônia sobre auxílio-moradia a promotores aposentados é inconstitucional
A norma estendia o auxilio-moradia aos inativos do Ministério Público do Estado
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 12:29
Associação de juizes federais contesta resolução que proíbe fracionamento de férias
Para os juizes de primeiro grau, o parágrafo 1º do artigo 66 da mesma lei diz que o gozo das férias deve ser previsto em lei, sustenta a Ajufesp.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 14:14
Aumento da Aposentadoria - Adicional de 25%
Poucas pessoas sabem, mas o cidadão que é aposentado pode ter direito a um aumento no valor de sua aposentadoria em 25% (vinte e cinco por cento)
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:30
Lei beneficia PMs aposentados
Lei Complementar prevê o pagamento da remuneração dos militares estaduais através de subsídio, inclusive para inativos e pensionistas